Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Relator da ação, Moraes apresentou seu voto em uma sessão que durou quase cinco horas, classificando Bolsonaro como o líder da organização criminosa que, segundo ele, buscou “abolir violentamente o Estado Democrático de Direito” para mantê-lo no poder.
O ministro listou 13 atos executórios que, na avaliação dele, comprovariam o envolvimento do ex-presidente e de aliados na trama. Entre os pontos citados estão discursos públicos com ataques ao sistema eleitoral, uso da estrutura do Estado em benefício do movimento golpista e articulações com setores militares.
No voto, Moraes enquadrou os réus nos crimes de:
-
tentativa de golpe de Estado;
-
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
organização criminosa armada;
-
dano qualificado ao patrimônio público;
-
deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF seguirá com a análise do caso nos próximos dias. Após Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para formar maioria.
O julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12). Caso a condenação seja confirmada, Bolsonaro poderá enfrentar penas que somam mais de 40 anos de prisão.
Atualmente em prisão domiciliar, o ex-presidente nega todas as acusações e afirma ser alvo de perseguição política. A defesa sustenta que os atos apontados não configuram crime e seriam apenas “cogitações” ou manifestações de pensamento.
