Hugo Motta defende redução de penas do 8 de Janeiro como alternativa de “pacificação” política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (22/9) que a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 pode representar uma “saída política boa” para o Brasil superar o que chamou de “pautas tóxicas”.

A declaração ocorreu durante evento em São Paulo, que também contou com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Motta defendeu que a discussão sobre o tema deve buscar consenso e evitar o acirramento político. “Esse debate só serve aos extremos, e não ao país. Se os dois lados estão insatisfeitos, é porque estamos no caminho certo”, disse, em referência às críticas vindas tanto de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o deputado, a Câmara quer encontrar um caminho legal que permita rever penas consideradas exageradas. “É possível aprovar uma saída pela Câmara e pelo Senado, e então o Judiciário reinterpretar essas penalidades, podendo inclusive mandar pessoas presas hoje para casa, distensionando o ambiente”, afirmou.

PEC da Blindagem e PL da Anistia

A fala de Motta acontece após manifestações nacionais contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia, propostas que tratam diretamente do tema.

• A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara em dois turnos, prevê que parlamentares só possam ser investigados ou presos com autorização de seus pares. O texto segue agora para análise do Senado.

• Já o PL da Anistia, que teve urgência aprovada, busca discutir alternativas para os condenados do 8 de Janeiro. O relator, deputado Paulinho da Força (SD-SP), defende a redução das penas por meio de um projeto específico de dosimetria, e não o perdão total.

O projeto ainda enfrenta resistência tanto na base governista quanto na oposição, mas Paulinho da Força acredita ser possível votá-lo já na quarta-feira (24/9).

Enquanto petistas rejeitam qualquer tipo de anistia ou redução, bolsonaristas criticam a proposta por não incluir o próprio Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF e inelegível até 2030, segundo decisão do TSE.