O governo da Suíça anunciou, nesta segunda-feira (5/1), o congelamento de todos os bens no país ligados ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que foi preso pelos Estados Unidos no último fim de semana. A medida entra em vigor imediatamente e terá validade de quatro anos.
Em comunicado oficial, o governo suíço afirmou que, caso seja comprovada a origem ilícita de algum ativo, fará o possível para que esses recursos sejam destinados à população venezuelana. O bloqueio também se estende a pessoas ligadas a Maduro, embora a nota ressalte que a decisão não afeta integrantes atuais do governo da Venezuela.
Segundo o Conselho Federal da Suíça, a iniciativa tem como objetivo impedir a fuga de capitais em meio ao novo cenário político. “O Conselho Federal quer garantir que quaisquer bens adquiridos ilicitamente não possam ser transferidos para fora da Suíça na atual conjuntura”, informou o governo.
Medida independe da forma da queda
A nota oficial destaca ainda que o congelamento dos bens se soma às sanções já impostas à Venezuela desde 2018. De acordo com o governo suíço, os motivos ou a forma como ocorreu a queda de Maduro do poder não interferem na decisão.
“O fator decisivo é que a queda do poder ocorreu e que agora é possível que o país de origem inicie, no futuro, processos judiciais relativos a ativos adquiridos ilicitamente”, diz o comunicado. O texto afirma ainda que pouco importa se a destituição ocorreu de maneira lícita ou em eventual violação do direito internacional.
Com a decisão, a Suíça se junta a outros países que adotaram medidas restritivas contra bens e ativos ligados ao ex-presidente venezuelano após sua prisão e o avanço das investigações internacionais.
