O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de arquivar o pedido apresentado por deputados da oposição que solicitava o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do Caso Master.
Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que o arquivamento demonstra o “funcionamento regular das instituições da República”. Segundo ele, a preservação do devido processo legal e das garantias institucionais é essencial para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições.
O ministro também destacou que decisões baseadas em critérios jurídicos objetivos, livres de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro.
Pedido foi arquivado pela PGR
Paulo Gonet arquivou o pedido de impedimento e suspeição apresentado por parlamentares após uma viagem realizada por Toffoli a Lima, no Peru, em 28 de novembro, em aeronave pertencente a um advogado que atua para um dos investigados no caso.
No despacho, a PGR afirmou que o tema já é objeto de apuração no próprio STF, com atuação regular do Ministério Público, e que não havia providências adicionais a serem adotadas no momento.
Pressões e bastidores no STF
O Caso Master tem gerado desconforto interno no STF devido ao desgaste institucional. Apesar disso, Toffoli tem afirmado a interlocutores que não cogita deixar a relatoria, sustentando que não há motivos para declarar impedimento ou suspeição.
O ministro argumenta que sua condução busca evitar futuras alegações de nulidade e que a centralização dos processos na Corte ocorreu justamente para prevenir questionamentos posteriores. Mesmo assim, pressões políticas persistem, e o presidente do STF, Edson Fachin, antecipou o fim das férias para tratar da crise e discutir a elaboração de um Código de Ética.
Toffoli também determinou a prorrogação do inquérito por mais 60 dias, que segue sob sigilo, além de autorizar que peritos da Polícia Federal acompanhem a extração e a perícia de dados apreendidos, cuja custódia passou a ser da PGR.
📸 Crédito: Redes sociais / Gilmar Mendes
