Empresários do setor de desmonte de veículos participaram, nesta quarta-feira (12), de uma audiência pública promovida pelo vereador Igor Franco (MDB), na Câmara Municipal de Goiânia, para discutir a demora na liberação de alvarás de funcionamento pela Prefeitura.
Os empresários, em sua maioria da Vila Canaã, relataram que, mesmo com as taxas administrativas quitadas, não conseguem obter a documentação necessária para abrir suas lojas. Enquanto aguardam a emissão do alvará, precisam manter os estabelecimentos fechados e arcar com despesas como aluguel e manutenção.
De acordo com os relatos, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), responsável por fiscalizar o setor, tem fechado estabelecimentos que não possuem os documentos exigidos. A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), responsável pela liberação dos alvarás, foi criticada pela demora e pela falta de retorno sobre os processos.
“Mesmo com todas as taxas pagas, o documento não sai. Em alguns casos, tivemos que pagar tudo novamente por falta de vistoria”, reclamaram os empresários.
O presidente da Associação dos Centros de Desmonte Veicular de Goiás, João Tundra, defendeu a emissão de alvarás provisórios e a desburocratização dos processos.
“Precisamos de celeridade. Queremos que o Estado seja parceiro, não obstáculo. O setor de desmanche é parte essencial da economia circular e da sustentabilidade”, destacou.
Ele também propôs um protocolo simplificado de tramitação, com prazos definidos e acompanhamento digital.
O vereador Igor Franco criticou a concentração da emissão de licenças em uma única secretaria e cobrou maior eficiência da gestão municipal.
“A secretaria era para ser da Eficiência, mas está sendo da ineficiência. A Prefeitura precisa dar uma resposta a quem quer trabalhar e gerar emprego”, afirmou.
Durante a audiência, o empresário Antônio Palasson, de 72 anos, emocionou o público ao relatar que sua loja está fechada desde julho e que enfrenta dificuldades financeiras.
“Estou doente e não consigo mais pagar as contas de casa”, lamentou.
Representando a Sefic, Gabriel Lobo respondeu aos questionamentos e informou que a secretaria tem emitido alvarás provisórios de forma digital e que 80% dos processos de licenciamento ambiental já foram concluídos.
“Estamos fazendo uma força-tarefa para atender todos os empresários. Apenas 17% dos processos ainda dependem de documentação dos próprios requerentes”, afirmou.
