Entidades pediram mais de 200 mil descontos do INSS em nome de segurados mortos
Documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que ao menos 31 entidades de aposentados e pensionistas solicitaram descontos associativos em benefícios de pessoas já falecidas. Ao todo, foram mais de 204 mil pedidos indevidos, segundo levantamento do portal Metrópoles.
Essas entidades são investigadas no esquema que ficou conhecido como Farra do INSS, no qual organizações apresentavam documentos falsos para inflar o número de filiados e lucrar com descontos automáticos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Muitas delas já respondem a milhares de ações judiciais por descontos feitos sem autorização dos beneficiários.
Entre as entidades que pediram descontos para pessoas mortas estão algumas das maiores do país, como Contag, Conafer e Ambec.
CGU aponta falsificação e fraude generalizada
Para a CGU, a simples tentativa de inclusão de mortos nas listas de desconto é “absurda” e configura forte indício de falsificação documental, já que uma pessoa falecida não pode manifestar vontade ou autorizar filiação.
O órgão explica que o processo de inclusão exige contato direto com o segurado, coleta de documentos e preenchimento de ficha de filiação — o que, nesses casos, só seria possível mediante fraude.
A Controladoria afirma ainda que só não houve desconto efetivo nesses casos porque os benefícios estavam inativos devido ao óbito dos titulares. “Em outras palavras, a consumação não ocorreu por motivos alheios à vontade da entidade”, afirma o relatório.
Associação pediu desconto para segurado morto há 21 anos
A Associação dos Aposentados do Brasil (AAB) lidera o número de pedidos irregulares: foram mais de 27 mil solicitações para beneficiários falecidos. Um dos casos identificados é o de Jaime dos Santos, que morreu em 25 de outubro de 2002, aos 46 anos. Mesmo assim, a associação pediu em março de 2024 a inclusão do nome dele nos descontos do INSS.
Denúncias levaram à queda de dirigentes e operação policial
O esquema foi revelado pelo Metrópoles a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação dessas entidades com mensalidades chegou a R$ 2 bilhões em um ano, mesmo com o volume de processos por fraude.
As reportagens embasaram investigações da Polícia Federal e da CGU. Ao todo, 38 matérias do portal foram citadas na representação que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. A ação levou às demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
