Fux vota para absolver Bolsonaro em julgamento no STF
O ministro Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (10/9), pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o posicionamento de Fux, o placar parcial ficou em 2 a 1 pela condenação. Antes, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se manifestado favoráveis à condenação do ex-presidente e de outros acusados.
Argumentos do ministro
No voto, Fux sustentou que não existem provas suficientes para responsabilizar Bolsonaro pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as acusações estão tentativa de golpe, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo ele, os documentos apresentados no processo são apenas “cogitações políticas” e não configuram crime. O ministro também questionou a competência do STF, defendendo que Bolsonaro, por não ter mais foro privilegiado, deveria ser julgado em outra instância.
Próximos passos
O voto de Fux representa uma divergência importante dentro do Supremo e pode fortalecer a defesa do ex-presidente em futuras instâncias. O julgamento será retomado com os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.
Para que haja condenação, é necessária maioria simples — três dos cinco votos da 1ª Turma do STF.
