Governo estuda acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH; saiba o que muda

O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas no Brasil. O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em autoescolas, permitindo que os candidatos tenham mais liberdade na forma de se preparar para os exames.

Como funciona hoje

Atualmente, para as categorias A (motos) e B (carros de passeio), o candidato precisa cumprir:

• 45 horas de curso teórico;

• 20 horas de aulas práticas, sendo 5 delas noturnas.

Além disso, é necessário passar por exames de aptidão física e mental, teste teórico e prova prática de direção. O custo médio do processo chega a R$ 3.200, sendo cerca de R$ 2.500 destinados às autoescolas e R$ 700 em taxas públicas.

O que pode mudar

Com a proposta, o candidato teria a opção de estudar por conta própria ou contratar instrutores autônomos credenciados, além de poder treinar em veículos particulares. As provas de legislação e prática de direção continuariam obrigatórias, mas sem a necessidade de cumprir carga horária mínima em autoescolas.

O governo estima que a mudança pode reduzir os custos em até 80%, além de agilizar o processo para quem já possui experiência de direção.

Debates e críticas

Especialistas em trânsito alertam para riscos de segurança, já que a falta de treinamento obrigatório pode gerar motoristas menos preparados. Eles defendem que, em vez de flexibilizar o ensino, o governo poderia reduzir taxas e simplificar a burocracia, mantendo a formação mínima exigida.

Outro ponto levantado é a fiscalização: será necessário garantir que instrutores autônomos sejam devidamente qualificados e que veículos usados em treinamentos atendam às normas de segurança.

Impactos no setor

A medida também deve enfrentar resistência das autoescolas, que poderão ter queda significativa na procura por seus serviços. Atualmente, o modelo é a principal fonte de formação de novos condutores no país.