Mesmo com resultado negativo, abatimentos permitem superávit de R$ 3,5 bilhões no cálculo oficial
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeta um déficit fiscal de R$ 59,8 bilhões para o ano de 2026. O valor supera a meta estabelecida, que prevê superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), documento bimestral que orienta a equipe econômica sobre a necessidade de conter ou liberar gastos públicos ao longo do ano.
Abatimentos mudam resultado final
Apesar do déficit bruto, o governo aplicou deduções que somam R$ 63,4 bilhões, incluindo despesas com precatórios, Forças Armadas e gastos temporários nas áreas de saúde e educação. Com esses ajustes, o resultado oficial passa a ser um superávit de R$ 3,5 bilhões.
Na prática, isso significa que, mesmo com despesas maiores que as receitas inicialmente, o cálculo final permite ao governo cumprir a meta fiscal dentro das regras estabelecidas.
Entenda a meta fiscal
A meta fiscal para 2026 é de superávit de 0,25% do PIB, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Isso permite, na prática, um cenário de equilíbrio entre receitas e despesas, conhecido como déficit zero.
Para os próximos anos, o planejamento prevê:
2027: superávit de 0,50% do PIB
2028: superávit de 1% do PIB
Em 2025, mesmo com um déficit de cerca de R$ 61 bilhões, a meta foi considerada cumprida após ajustes semelhantes nas contas públicas.
Receitas caem e despesas aumentam
Do lado das despesas, houve aumento de R$ 23,3 bilhões, totalizando R$ 2,636 trilhões. Os principais impactos vieram do crescimento nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Já as receitas apresentaram leve queda de R$ 600 milhões, chegando a R$ 3,197 trilhões. A receita líquida caiu R$ 13,7 bilhões, embora parte dessa redução tenha sido compensada pelo aumento na arrecadação com recursos naturais, impulsionado pela alta do petróleo no mercado internacional.
Fonte: Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) / Metrópoles
