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Juíza rejeita pedido da defesa e determina citação do rapper, que segue foragido após disparo em área residencial
A juíza Cláudia Vilibor Breda, da 2ª Vara de Santa Isabel (SP), negou o pedido da defesa do rapper Oruam para que o processo em que ele é réu tramitasse sob sigilo. O artista responde por ter efetuado disparo com espingarda em uma área residencial de Igaratá.
A decisão mantém o caráter público da ação penal e também confirma o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo.
Disparo ocorreu durante festa
De acordo com o Ministério Público, o caso aconteceu em 19 de janeiro do ano passado, durante uma festividade com a presença de outras pessoas. Oruam teria efetuado o disparo em meio ao evento, o que motivou a denúncia pelo crime de disparo de arma de fogo.
O artista se tornou réu em janeiro deste ano e está foragido há mais de um mês.
Justiça rejeita pedido de sigilo
Ao analisar o pedido da defesa, a magistrada foi direta ao afirmar que não há основания legais para restringir a publicidade do processo.
“Não se verifica, no caso concreto, qualquer das hipóteses legalmente previstas que autorizem a restrição”, destacou na decisão.
A juíza também ressaltou que o rapper recusou uma proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo que poderia ter evitado o avanço da ação penal.
Citação e situação de foragido
Com a decisão, foi determinada a citação de Oruam por meio de oficial de Justiça, garantindo que ele tenha ciência formal do processo. No entanto, como segue foragido, a medida pode enfrentar dificuldades de cumprimento.
Além disso, há uma ordem da Justiça do Rio de Janeiro direcionada à Polícia Federal para que o artista seja preso caso tente deixar o país.
Defesa diz que rapper não pretende se entregar
Segundo informações divulgadas por colunistas, a defesa já indicou que Oruam não tem intenção de se apresentar добровariamente à Justiça neste momento.
Caso seja preso, ele deverá ser encaminhado à Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, na zona norte do Rio de Janeiro, onde passará pelos procedimentos legais antes de eventual audiência.
Fonte: Metrópoles
