Brasília

Mesmo com 81 assinaturas, Alcolumbre afirma que não pautará impeachment de ministro do STF

Presidente do Senado endurece posição e trava avanço da oposição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (7) que não pretende colocar em pauta qualquer pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo que todos os 81 senadores apoiem a iniciativa. A declaração foi feita durante uma reunião com líderes partidários, após o avanço da oposição na coleta de assinaturas contra Alexandre de Moraes.


Pedido foi protocolado com número mínimo de assinaturas

A fala de Alcolumbre esvazia as expectativas de setores bolsonaristas, que protocolaram nesta semana um pedido formal de impeachment do ministro Moraes. Com o apoio de 41 senadores, o grupo atingiu o número mínimo exigido pelo regimento do Senado para apresentação do pedido. Apesar disso, a decisão de levar o processo adiante cabe exclusivamente ao presidente da Casa, que já deixou clara sua posição.


Alcolumbre cita estabilidade e critica lei do impeachment

Alcolumbre argumenta que a abertura de um processo de impeachment contra ministros do STF não traria estabilidade ao país. Em posicionamentos anteriores, ele já havia declarado que o Senado não deve funcionar como “órgão de correção” do Judiciário. Além disso, defende que a Lei do Impeachment, em vigor desde 1950, precisa passar por uma atualização antes de ser usada em casos dessa natureza.


Oposição promete insistir, mas cenário segue travado

Do outro lado, a oposição critica a postura de Alcolumbre e promete insistir no avanço do processo. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), um dos articuladores da ofensiva, comparou o momento à campanha pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o movimento vai crescer com o tempo, mesmo diante da resistência da presidência do Senado.

A tendência, no entanto, é de que o processo fique estagnado. Para avançar, além da decisão política de Alcolumbre, o impeachment precisaria do apoio de dois terços da Casa — 54 votos — algo que hoje parece improvável.


Impasse entre Poderes se intensifica nos bastidores

A recusa de Alcolumbre em pautar o tema evidencia o impasse entre Legislativo e Judiciário, num contexto de crescente polarização institucional. A oposição aposta no desgaste político para manter o assunto em evidência, mas, por enquanto, a decisão final permanece travada nos bastidores do Senado.

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