Plano de Moraes prevê que Bolsonaro cumpra pena na Papuda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já teria definido que, em caso de condenação no inquérito do golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF está marcado para começar no dia 2 de setembro e deve se estender até o dia 12 do mesmo mês.

Nos bastidores, havia especulação de que o ex-presidente, por ser militar da reserva, poderia cumprir pena em uma unidade do Exército ou em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF). No entanto, segundo fontes próximas a Moraes, a decisão do ministro é clara: a Papuda será o destino inicial, em cela especial.

A estrutura montada na PF em Brasília teria sido pensada apenas para uma eventual prisão preventiva em regime fechado, caso Moraes tivesse determinado essa medida antes do julgamento.

Integrantes da cúpula da PF ressaltam que o Código de Processo Penal prevê reclusão em unidades especiais apenas em casos de prisão cautelar, não definitiva. O plano de Moraes, conforme aliados, é também destinar à Papuda outros condenados no inquérito, criando o que já é chamado de “ala golpista”.

“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse um ministro do STF sob reserva.

Atualmente, desde o início de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem de Moraes — uma medida que, na prática, funciona como preventiva, embora não tenha sido enquadrada dessa forma oficialmente.

Tratamento de outros ex-presidentes

Casos anteriores mostram que ex-presidentes receberam destinos diferentes ao serem presos.

• Lula (PT): ficou em uma sala da Superintendência da PF em Curitiba.

• Michel Temer (MDB): foi preso na sede da PF em São Paulo e depois transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM.

• Fernando Collor (PRTB): chegou a ser levado a um presídio comum em Maceió (AL) em abril de 2025, mas posteriormente recebeu autorização para prisão domiciliar.