A Prefeitura de Goiânia iniciou a aplicação de penalidades administrativas contra fornecedores que não entregaram ou atrasaram a entrega de medicamentos e insumos da rede municipal de saúde. A medida é conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e atinge 29 empresas, responsáveis por quase 1,8 milhão de itens que deixaram de ser entregues dentro do prazo contratual.
Atualmente, o estoque da rede municipal está em 87% de regularidade, e a meta da administração é alcançar mais de 95% em até 60 dias. Segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, a decisão segue orientação direta do prefeito Sandro Mabel para evitar qualquer risco de desassistência à população.
“As empresas venceram licitações, mas não cumpriram o cronograma de fornecimento. As penalidades vão desde advertências até restrições temporárias para participação em novos processos licitatórios. Nosso foco é garantir o pleno funcionamento da rede”, afirmou o secretário.
Desde o início da gestão, em 2025, a Prefeitura vem atuando para recompor estoques que estavam comprometidos. Por meio de compras emergenciais, o abastecimento chegou inicialmente a 80%. Desde então, foram adquiridos 436 tipos de produtos, com investimento de R$ 45,2 milhões, totalizando 17,7 milhões de medicamentos e 7,1 milhões de insumos distribuídos às unidades de saúde.
Atualmente, a SMS trabalha com mais de 40 fornecedores. Deste total, 1.791.880 itens não foram entregues, sendo 1.564.700 medicamentos e 227.180 insumos. De acordo com Pellizzer, parte do problema ocorre porque muitas empresas atuam como intermediárias. “Elas compram da indústria para revenda, o que pode comprometer prazos quando não há estoque disponível”, explicou.
Para evitar novos desabastecimentos e reduzir a necessidade de compras emergenciais, a Prefeitura passou a aplicar sanções conforme a gravidade de cada caso. Até o momento, 20 empresas já foram notificadas e 15 multas publicadas, com valores que variam de 10% a 30% sobre os itens não entregues.
O secretário reforçou que não há prejuízo financeiro ao município. “A Prefeitura não paga por itens que não foram entregues, e as multas incidem sobre os valores contratuais”, destacou. Ele informou ainda que, em futuras licitações, as empresas deverão comprovar estoque mínimo de 50% do volume ofertado.
Fotos: Divulgação/Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia
