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Receita Federal demite três servidores por suspeita de vazamento de dados

A Receita Federal confirmou que três servidores foram demitidos após processos administrativos que apuraram suspeitas de acesso indevido e possível vazamento de dados fiscais sigilosos. A informação veio à tona em meio a investigações que apuram consultas irregulares a informações protegidas pelo sigilo fiscal.

por Redação Diário Online
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Demissões ocorreram após processos disciplinares

De acordo com o órgão, as exonerações são resultado de apurações internas conduzidas por meio de processos administrativos disciplinares. As investigações analisaram acessos considerados fora do padrão aos sistemas da Receita, que são monitorados e auditáveis.

Ainda segundo a instituição, as demissões não ocorreram de forma simultânea, mas ao longo dos últimos anos, conforme a conclusão dos procedimentos internos. No total, diferentes processos resultaram em sanções administrativas, incluindo a penalidade máxima aplicada aos três servidores.

Acesso a dados sigilosos está sob investigação

O caso ganhou maior repercussão após a abertura de investigações para apurar possíveis consultas indevidas a dados fiscais de autoridades e pessoas ligadas a membros do Judiciário. A suspeita é de que informações protegidas pelo sigilo fiscal tenham sido acessadas sem justificativa funcional.

A Receita Federal destacou que todos os acessos aos sistemas são registrados, o que permite identificar eventuais irregularidades e responsabilizar os envolvidos quando há violação das normas internas.

Cooperação com autoridades e medidas de controle

O órgão informou que coopera com as investigações conduzidas pelas autoridades competentes e reforçou que mantém mecanismos de controle rígidos sobre o uso dos bancos de dados fiscais.

Em nota, a instituição também ressaltou que o uso indevido de informações sigilosas pode gerar responsabilização administrativa, civil e criminal, dependendo da gravidade da conduta apurada.

Caso levanta debate sobre segurança de dados públicos

A repercussão do episódio reacendeu discussões sobre a proteção de dados sensíveis dentro da administração pública e o rigor no acesso a sistemas governamentais. Especialistas apontam que, apesar dos mecanismos de auditoria existentes, episódios desse tipo reforçam a necessidade de fiscalização contínua e transparência nos processos internos.

O desdobramento das investigações ainda está em andamento, e novas medidas podem ser adotadas caso sejam confirmadas irregularidades adicionais relacionadas ao acesso indevido às informações fiscais sigilosas.

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