O Tribunal de Contas da União (TCU) está investindo R$ 770 mil na reforma de um apartamento funcional localizado na Asa Sul, em Brasília, destinado ao ministro Antonio Anastasia. Os documentos da licitação, obtidos pela imprensa, revelam que a obra, iniciada em julho, tem previsão de conclusão em dezembro deste ano.
A maior parte do orçamento está concentrada em serviços de marcenaria, que somam R$ 90 mil, incluindo armários, escrivaninha, estantes, painéis ripados, sapateira, guarda-roupas e até uma cristaleira de R$ 5 mil. Já a instalação de esquadrias, vidros e portas de madeira chega a R$ 110 mil. A reforma também contempla troca de pisos, porcelanato, pintura, encanamento, divisórias, louças, metais, instalações hidráulicas e de gás encanado, além de impermeabilização.
De acordo com o processo licitatório aberto em fevereiro, o custo inicial estava previsto em R$ 930 mil, mas a empresa vencedora, MRC Engenharia e Construção Ltda., reduziu o valor em 17,2%.
O TCU confirmou que todo o valor já foi empenhado e informou que o imóvel será ocupado por Anastasia após a conclusão da obra. O gabinete do ministro não se manifestou.
Imóveis funcionais: quem tem direito?
Segundo o Decreto nº 980/1993, ministros de Estado e ocupantes de cargos de alto escalão podem utilizar imóveis funcionais da União, desde que não possuam residência própria em Brasília. O decreto determina ainda que os moradores devem arcar com custos como energia, condomínio, água, gás e taxas públicas, além de realizar manutenções necessárias.
Quem é Antonio Anastasia
Anastasia tomou posse como ministro do TCU em 3 de fevereiro de 2022, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Com carreira política extensa, foi governador e vice-governador de Minas Gerais, senador e ministro do Trabalho.
