Brasília

Relator e Temer deixam de lado anistia e defendem “PL da Dosimetria”

O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o ex-presidente Michel Temer defenderam uma mudança no texto que tramita na Câmara. Em vídeo divulgado nesta semana, ambos afirmaram que a proposta não deve mais tratar de uma anistia ampla, geral e irrestrita, mas sim da revisão das penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 2022 e 2023. A nova nomenclatura, segundo eles, seria “PL da Dosimetria”.

A alteração busca reduzir resistências dentro do Congresso e também no Supremo Tribunal Federal (STF). Paulinho afirmou que não há condições políticas para aprovar uma anistia total e que a saída encontrada é revisar a proporcionalidade das condenações. Temer, ao lado do parlamentar, reforçou a ideia e disse que o novo projeto preserva o papel do Legislativo sem afrontar diretamente o Judiciário.

O texto original, de autoria do senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), previa perdão para todos os investigados e condenados por participação em manifestações e ataques golpistas desde 30 de outubro de 2022 até a promulgação da lei. A proposta foi alvo de críticas de setores do Congresso e de ministros do STF, que veem risco de esvaziamento das punições impostas aos responsáveis pelos ataques à democracia.

A mudança de rota tem gerado divisões internas. Enquanto parte da oposição insiste na anistia ampla, deputados da base governista e lideranças políticas defendem que a revisão das penas seria uma alternativa mais viável, capaz de diminuir tensões institucionais. Já parlamentares da esquerda avaliam que o projeto, mesmo com a nova roupagem, ainda representa uma tentativa de aliviar a responsabilidade de quem atentou contra o Estado democrático de direito.

Agora, caberá ao relator apresentar oficialmente o novo parecer, que deve substituir a anistia irrestrita pela dosimetria. O debate promete acirrar os ânimos na Câmara nos próximos dias, em meio à pressão de grupos bolsonaristas que seguem mobilizados em defesa do perdão total.

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