STF inicia julgamento de Bolsonaro e sete aliados por suposta trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2/9), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado para anular o resultado das eleições de 2022 e mantê-lo no poder.

A sessão, aberta às 9h10 na Primeira Turma da Corte pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, começou com a explicação do rito processual da Ação Penal nº 2.668. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório, ressaltando a importância da Constituição e do devido processo legal.

— “Esse julgamento é mais um desdobramento do legítimo exercício pelo STF e de sua missão. O STF segue o mesmo rito processual, o mesmo respeito ao devido processo legal que foi seguido nas 1.630 ações penais ajuizadas pela PGR referentes à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou Moraes.

Ele também frisou que a história demonstra que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”, acrescentando que a soberania nacional não pode ser violada.

Estrutura do julgamento

Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Em seguida, cada advogado de defesa dos oito réus poderá falar por até uma hora. A expectativa é que a primeira semana do julgamento seja dedicada às sustentações orais, deixando o voto do relator para a sessão do dia 9 de setembro.

As sessões estão previstas para os dias:

• 2/9 (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

• 3/9 (quarta-feira): 9h às 12h

• 9/9 (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

• 10/9 (quarta-feira): 9h às 12h

• 12/9 (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

Réus do “núcleo crucial”

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os oito acusados fazem parte de um núcleo central da articulação golpista. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República – apontado como líder do plano.

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin – acusado de disseminar notícias falsas.

• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha – teria colocado tropas à disposição.

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – teve encontrada em sua casa a chamada “minuta do golpe”.

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – citado por participação em lives e anotações sobre descrédito às urnas.

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso – participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o plano.

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – teria apresentado decreto golpista a comandantes militares.

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro – único preso do grupo, acusado de financiar acampamentos e até de planejar atentado contra Moraes.

Todos respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e violação de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, o STF excluiu duas acusações referentes a atos posteriores à sua posse como deputado.

Clima de segurança

A Praça dos Três Poderes amanheceu cercada por grades e passou por varreduras com cães da polícia judicial antes da sessão. Entre os réus, apenas o general Paulo Sérgio Nogueira compareceu presencialmente ao julgamento. Os demais acompanham pela transmissão ao vivo do STF.

Do lado político, parlamentares como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) marcaram presença no plenário.