STF pretende concluir julgamento dos núcleos da trama golpista até o fim de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê encerrar, ainda este ano, o julgamento dos três núcleos que restam no processo da tentativa de golpe que buscava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder. Após condenar o ex-presidente a 27 anos de prisão, a Corte ainda analisa as acusações contra 23 réus divididos entre os núcleos 2, 3 e 4.
Atualmente, todos os núcleos estão na fase de alegações finais. O prazo para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar parecer sobre o núcleo 3, conhecido como o dos “kids pretos”, termina nesta segunda-feira (15/9).
Quem são os réus:
Núcleo 2 – apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por dar suporte à tentativa de golpe:
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Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
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Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança do DF;
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Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro;
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Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor do ex-presidente;
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Marília Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança do DF;
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Mário Fernandes, general da reserva, também ligado ao grupo dos “kids pretos”.
Núcleo 3 – composto por oficiais do Exército e policiais federais:
Bernardo Correa Netto, Estevam Theophilo, Fabrício Bastos, Hélio Lima, Márcio Resende Júnior, Rafael Oliveira, Rodrigo Azevedo, Ronald Araújo Júnior, Sérgio Cavaliere e Wladimir Soares.
Núcleo 4 – conhecido como núcleo da desinformação:
Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Carlos Moretzsohn Rocha, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Reginaldo Abreu e Marcelo Bormevet.
O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, já havia afirmado no início do semestre que a meta do STF é julgar todos os envolvidos até dezembro, sejam condenados ou absolvidos.
Recursos e situação de Bolsonaro
A PGR não deve recorrer das penas já aplicadas, inclusive a de Bolsonaro. Já as defesas dos condenados poderão apresentar recursos, mas apenas após a publicação do acórdão da decisão do núcleo 1, o que deve ocorrer em até 60 dias.
Enquanto isso, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar por outro inquérito, que apura coação processual ligada a sanções impostas pelos Estados Unidos. Ele só deixaria a condição atual caso descumprisse medidas determinadas, como o uso da tornozeleira eletrônica.
