STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados; Fux dá voto decisivo em caso de tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de planejar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A sessão foi aberta pelo ministro Luiz Fux, cujo voto é considerado crucial para a definição do resultado.
Até agora, o placar está em 2 a 0 pela condenação, com os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já tendo se posicionado a favor da responsabilização dos réus.
Julgamento e expectativas
O voto de Fux pode consolidar a maioria no Supremo. A defesa de Bolsonaro e dos demais acusados vê no ministro uma “esperança jurídica” para divergências, ainda que apenas na dosimetria das penas. Apesar disso, interlocutores do STF avaliam que ele não deve pedir vista, o que manteria o julgamento dentro do cronograma previsto.
Depois de Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12/9).
Acusações
Os oito réus, incluindo Bolsonaro, respondem por crimes como:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado ao patrimônio da União;
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Deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde a três dessas acusações, já que outras duas foram suspensas pela Câmara dos Deputados.
Próximos passos
Com o julgamento em fase avançada, o Supremo deve definir não apenas a condenação, mas também o tempo de reclusão de cada acusado. Caso se confirme a maioria pela condenação, o processo pode se tornar um marco na responsabilização de autoridades envolvidas nos atos golpistas de 2022.
