STJ revoga prisão do rapper Oruam e aponta falta de fundamentação na decisão de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberdade provisória do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. O artista estava preso desde 22 de julho e agora poderá responder ao processo em liberdade, após decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou insuficientes os argumentos apresentados para justificar a prisão preventiva.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a fundamentação utilizada pelo juízo de origem foi vaga e genérica, sem comprovação de risco concreto que justificasse a medida extrema. O relator destacou que a jurisprudência do tribunal não admite prisões baseadas apenas em conjecturas ou no impacto social do caso.
O que pesa contra o artista
Oruam é investigado por crimes como tráfico e associação para o tráfico de drogas, além de resistência, desacato, ameaça, dano e lesão corporal. Ele também foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado, em episódio no qual policiais teriam sido atacados com pedras durante uma operação.
Apesar das acusações, a Corte levou em conta que o rapper é réu primário e se apresentou espontaneamente às autoridades quando tomou conhecimento do mandado de prisão, fatores considerados favoráveis para que ele aguardasse o processo em liberdade.
Medidas cautelares
Com a revogação da prisão, o STJ determinou que sejam aplicadas restrições alternativas, previstas no Código de Processo Penal, como monitoramento eletrônico, proibição de contato com testemunhas ou impedimento de frequentar determinados locais. A definição caberá ao juiz responsável pelo caso no Rio de Janeiro.
Próximos passos
A decisão foi concedida em caráter liminar e ainda será analisada pelo colegiado do STJ. Até lá, Oruam permanecerá em liberdade, mas sujeito às condições impostas pela Justiça.
A defesa comemorou a decisão e afirmou que a prisão preventiva havia sido decretada de forma abusiva. Já o processo segue em andamento, e o rapper continuará respondendo às acusações nos tribunais do Rio.
