Como ficam as férias dos filhos quando os pais são separados? Entenda seus direitos e deveres

Dra. Leticia Rezende – Especialista em Direito de Família

A chegada das férias escolares costuma trazer um misto de alívio e ansiedade para muitos pais separados. É o período em que todos querem aproveitar mais tempo com os filhos, viajar, criar memórias e sair da rotina. Mas, junto com essa expectativa, surgem dúvidas e conflitos que, se não forem resolvidos com antecedência, podem transformar um momento leve em um desgaste desnecessário.

Em relações parentais após o término do relacionamento, o que prevalece é o que está definido no acordo ou na sentença que regulamenta a guarda e a convivência. A divisão das férias geralmente já vem prevista no documento, muitas vezes de forma igualitária. Quando nada foi especificado, o diálogo e o bom senso deveriam conduzir a decisão, mas é justamente na ausência de detalhamento que surgem divergências. O pai ou a mãe que decide alterar o combinado por conta própria pode, dependendo do caso, responder judicialmente por descumprir uma determinação vigente.

Outro ponto que costuma gerar preocupação é a viagem com a criança. Quando o deslocamento acontece dentro do Brasil, o genitor responsável pelo período costuma ter liberdade para viajar, desde que respeite o tempo previsto no acordo. Para viagens ao exterior, entretanto, a regra muda: é necessária a autorização expressa do outro genitor, seja por escritura pública ou autorização judicial. O mesmo vale quando a criança viaja acompanhada por terceiros, como avós, tios ou padrastos. A exigência existe para garantir segurança jurídica e proteger o menor.

As férias não representam uma suspensão da convivência familiar, mas uma ampliação do direito de presença. É o momento em que a criança pode fortalecer vínculos com ambos os pais, desfrutar de experiências novas e viver a rotina de cada lar de maneira mais intensa. Quando há brigas, mudanças repentinas de planos ou disputas de poder, quem sofre é sempre a criança.

Também é importante lembrar que, durante as férias, a comparação pelas redes sociais costuma aumentar. Fotos de viagens, passeios e cenários perfeitos não mostram o que realmente importa: acordos respeitados, responsabilidade e bem-estar emocional dos filhos. Por trás de qualquer imagem publicada, há uma estrutura familiar que precisa funcionar. Para pais separados, essa organização exige ainda mais clareza e cooperação.

O período de férias pode ser leve e agradável para todos quando cada parte cumpre o que foi acordado. Antes de marcar uma viagem, reservar hospedagem ou compartilhar planos com a criança, o caminho é sempre o mesmo: reler o acordo ou sentença, conversar com o outro genitor e, em caso de dúvidas, buscar orientação jurídica. Prevenir conflitos é mais simples do que tentar resolvê-los no meio da temporada de descanso.