STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista nesta terça-feira (2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (2/9) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de participação na trama golpista que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão está marcada para as 9h, na Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.

O relator do processo, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o resumo das investigações e das alegações finais, concluídas no último dia 13. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para apresentar a acusação. Depois, os advogados dos réus também poderão se manifestar por até uma hora.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ser parlamentar, teve parte das acusações suspensas e responde apenas por três crimes.

Como será o julgamento

O primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida por maioria simples (3 votos).

Há possibilidade de pedido de vista, o que pode suspender o julgamento por até 90 dias. Em caso de condenação, a prisão não será imediata — só poderá ser determinada após análise dos recursos. Oficiais militares e delegados, entre os réus, têm direito a prisão especial.

Este é o primeiro julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi dividida em quatro núcleos. O chamado núcleo crucial, que envolve Bolsonaro, é o primeiro a ser apreciado.

📌 Fonte: Agência Brasil