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Justiça

por Redação Diário Online

Liminar preserva atendimento mínimo e mantém acordo coletivo até decisão definitiva.

por Redação Diário Online

Decisão amplia prazo para conciliação entre governo e empresas sobre a NR-1.

por Redação Diário Online

Decisão abrange trabalhadoras celetistas, servidoras federais e militares, segundo o MPF.

por Redação Diário Online

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria de uma …

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes …

por Luma Silveira

“Pai ou mãe que não visita o filho tem que pagar multa?” A dúvida ganhou …

por Luma Silveira

Receber o título de gerente, supervisor ou coordenador não significa, por si só, ocupar um …

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Influenciadora foi alvo de ação da Polícia Civil de São Paulo que investiga suposto esquema …

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A reviravolta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais reacendeu o debate jurídico sobre estupro …

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A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel …

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A decisão da Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado …

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A mais extensa investigação já conduzida pelo Ministério Público de São Paulo contra o Primeiro …