Justiça

Decisão abrange trabalhadoras celetistas, servidoras federais e militares, segundo o MPF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria de uma …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes …

“Pai ou mãe que não visita o filho tem que pagar multa?” A dúvida ganhou …

Receber o título de gerente, supervisor ou coordenador não significa, por si só, ocupar um …

Influenciadora foi alvo de ação da Polícia Civil de São Paulo que investiga suposto esquema …

A reviravolta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais reacendeu o debate jurídico sobre estupro …

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel …

A decisão da Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado …

A mais extensa investigação já conduzida pelo Ministério Público de São Paulo contra o Primeiro …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino agendou para os dias 24 e …

TRF-1 substitui prisão preventiva por medidas cautelares O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, …