O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), criticou de forma contundente, nesta quarta-feira (3/11), a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que modificou o procedimento para a análise de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Para Alcolumbre, a determinação configura uma interferência indevida do Judiciário em atribuições que são exclusivas do Parlamento.
Ao se manifestar sobre o tema, o senador relatou: “Durante toda a manhã recebi mensagens de parlamentares claramente indignados e surpresos com mais uma decisão de um ministro do STF que tenta invadir a esfera de competência do Poder Legislativo. Esta presidência vê com extrema preocupação essa decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes.”
Alcolumbre também afirmou que o Congresso deverá deliberar sobre um novo marco legal referente aos crimes de responsabilidade, cuja relatoria ficará a cargo do senador Rodrigo Pacheco (PSD).
Nos bastidores, a movimentação de Gilmar Mendes — que torna mais complexa a abertura de processos de impeachment — tem sido interpretada como uma tentativa de se antecipar ao cenário político de 2026. A avaliação é de que o grupo conservador tem grandes chances de assegurar boa parte das 54 vagas que estarão em disputa no Senado e, por isso, poderia impulsionar um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Como resposta direta à liminar de Gilmar, partidos da oposição apresentaram na Câmara dos Deputados uma PEC com efeito inverso, buscando tornar mais simples o afastamento de ministros do STF. Pela proposta, o presidente do Senado seria obrigado a instaurar o processo caso 3/5 dos senadores subscrevam o pedido.
Atualmente, a decisão cabe exclusivamente ao chefe da Casa. Alcolumbre, inclusive, recusou-se a avançar com o impeachment de Moraes mesmo após 41 senadores protocolarem o requerimento. A nova posição de Gilmar Mendes, porém, foi vista pelo comando do Congresso como um gesto de afronta.
