Ordem do Dia reúne propostas do Executivo e matérias parlamentares
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza nesta quarta-feira (25), às 15h, sessão ordinária presencial no Palácio Maguito Vilela, em Goiânia. A Ordem do Dia reúne 95 processos legislativos, incluindo projetos do Poder Executivo e proposições parlamentares em diferentes fases de tramitação.
Entre as matérias do Executivo em primeira discussão está o projeto nº 190/26, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, que cria e denomina o Colégio Estadual Quilombola Kalunga Januário de Souza Ribeiro, na comunidade Vão das Almas, em Cavalcante. Também estão na pauta o projeto nº 603/26, que denomina Sebastião Antônio Mendonça o Colégio Estadual Garavelo Sul, em Hidrolândia, e o nº 605/26, que altera a denominação do antigo Colégio “Padrão B” para Colégio Estadual Salvador Gomes da Silva.
Outra proposta relevante é o projeto nº 1400/26, que autoriza o Estado a adquirir imóvel por doação onerosa do município de Jaraguá, destinado à ampliação do Hospital Regional Sandino de Amorim. O imóvel possui 1.155 m² e avaliação média de R$ 344.767,50. Também constam na pauta o projeto nº 1401/26, que reformula o Adicional de Responsabilidade Técnica (ART), e o nº 1744/26, que cria o Colégio Estadual Professor Arquidones Bites Leão Leite na rede da Seduc.
A sessão pode incluir ainda matérias apreciadas na Comissão Mista, como o projeto nº 2294/26, que amplia prazos para renegociação de débitos de ICMS, IPVA e ITCD, e o nº 2290/26, referente ao programa Quita Goiás, voltado à recuperação de créditos não tributários do Procon.
Entre as proposições parlamentares, há projeto apto à segunda votação que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Esportiva Mente Aberta, de Campos Verdes. A pauta também inclui 53 matérias em primeira votação, com temas como utilidade pública, defesa do consumidor, meio ambiente, saúde, educação e proteção animal.
Oito propostas estão previstas para votação única, todas relacionadas à concessão de Título de Cidadania Goiana. Outras 27 matérias podem ser apreciadas após parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
As sessões ordinárias ocorrem normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, site oficial e canal do YouTube do Parlamento estadual.
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
