STF estabelece nova regra: Redes Sociais devem responder por publicações ilícitas no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou em quais casos plataformas digitais, como X, Facebook e TikTok, devem remover conteúdos considerados
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Justiça
Condenado por destruir relógio de 8/1 é solto em MG
Juiz autoriza progressão para regime semiaberto em Uberlândia O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira cumpriu mais da fração mínima da
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STF nega recurso de Débora e não conta remissão de pena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dela em 13 de junho
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112,
DE 2021 (Da Sra. SORAYA SANTOS, do Sr. JHONATAN DE JESUS e outros) Institui o Código Eleitoral. O Congresso Nacional
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Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraudes no INSS
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de 60 pessoas investigadas por envolvimento em um
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Paulo Cupertino é condenado a 98 de prisão por matar Rafael Miguel e sua família
Após dois dias de julgamento, o comerciante Paulo Cupertino Matias foi condenado a 98 anos de prisão pela morte do
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CNJ afasta juíza responsável por decisão que impediu menina de 13 anos de fazer aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sexta-feira (16), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra a juíza Maria
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Justiça volta a proibir mototáxi na cidade de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do desembargador Eduardo Gouvêa, voltou a suspender nesta sexta-feira, 16, o serviço de
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Justiça autoriza e 99 Moto e Uber Moto voltam a operar em São Paulo
A 99 conseguiu uma vitória no embate contra a Prefeitura de São Paulo para operacionalizar a modalidade de transporte por
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Entidades investigadas por desconto indevido no INSS tinham sedes vazias e falta de infraestrutura, diz CGU
As sedes de algumas das entidades investigadas por descontos indevidos da folha de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) eram
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