Justiça manda redes sociais retirarem publicações que citam irmão de Lula em suposto esquema no INSS
Decisão da 44ª Vara Cível de São Paulo determina que plataformas removam conteúdos e informem dados dos autores das postagens
A Justiça de São Paulo determinou que redes sociais retirem do ar, em até cinco dias, publicações que mencionam José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em supostos desvios relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi assinada pela juíza Ana Luiza Madero Cruz Eserian, da 44ª Vara Cível de São Paulo, e obriga empresas como X (antigo Twitter), Meta (Facebook e Instagram), Google e Kwai a removerem os conteúdos e identificarem os autores das postagens. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada plataforma.
Na decisão, a magistrada apontou que as postagens analisadas trazem “forte potencial de dano à imagem e reputação do autor”, motivo pelo qual considerou necessário o bloqueio preventivo das publicações.
Frei Chico nega irregularidades
Frei Chico é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e nega qualquer envolvimento em fraudes. Segundo ele, as publicações têm caráter político e foram feitas sem qualquer comprovação.
A defesa argumenta que as postagens teriam extrapolado o direito à livre manifestação, atingindo de forma direta a imagem pessoal e profissional do sindicalista.
Plataformas terão de identificar autores
Além da remoção, as plataformas deverão fornecer à Justiça dados cadastrais e endereços de IP dos usuários que publicaram o conteúdo. As informações servirão para identificar os responsáveis pelas postagens e possibilitar eventuais ações judiciais.
A decisão é liminar, ou seja, provisória, e pode ser revista após análise mais detalhada do caso.
Contexto
O caso ocorre em meio às discussões sobre a atuação de sindicatos e entidades ligadas ao INSS, alvo de questionamentos sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários. Frei Chico, no entanto, não é investigado oficialmente em nenhum dos procedimentos em andamento.
Redação Diário Online
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