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Governo estuda como aplicar a Lei da Reciprocidade sem provocar impactos à economia brasileira.
Lula adota cautela para aplicar Lei da Reciprocidade contra tarifa dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo federal adote cautela na aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica como resposta às tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, a orientação é avaliar os possíveis impactos da medida antes de definir quais contramedidas poderão ser adotadas.
Governo busca reação proporcional
A Lei da Reciprocidade autoriza o Brasil a responder a medidas unilaterais impostas por outros países ou blocos econômicos.
No entanto, a legislação estabelece que qualquer reação deve ser proporcional aos prejuízos causados.
Enquanto avalia a aplicação da lei, o governo também reforçou o Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas novas tarifas.
Alckmin defende momento adequado
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (17), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a Lei da Reciprocidade será utilizada no momento considerado adequado pelo governo.
Segundo estimativas do governo federal, a nova tarifa poderá afetar cerca de 18% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o equivalente a aproximadamente US$ 7,4 bilhões.
Produtos brasileiros serão afetados
Entre os produtos atingidos pela tarifa adicional estão:
- Etanol;
- Máquinas agrícolas;
- Calçados;
- Vestuário;
- Açúcar;
- Papel;
- Produtos químicos.
Por outro lado, cerca de 2 mil produtos brasileiros ficaram fora da decisão anunciada pelos Estados Unidos.
Tarifa entra em vigor na próxima semana
A nova cobrança passa a valer a partir de 22 de julho.
O governo do presidente Donald Trump justificou a medida alegando que o Brasil adota práticas comerciais consideradas desleais para empresas norte-americanas.
Entre os argumentos apresentados estão questões relacionadas ao comércio digital, propriedade intelectual, tarifas preferenciais, combate à corrupção, etanol e desmatamento ilegal.
O governo brasileiro contesta essas justificativas e sustenta que a decisão possui motivação política.
Brasil acompanha nova investigação
Além da tarifa de 25%, o governo brasileiro acompanha uma segunda investigação conduzida pelos Estados Unidos.
A apuração trata de possíveis casos de trabalho forçado em cadeias produtivas brasileiras e poderá resultar em uma nova tarifa de 12% sobre produtos exportados pelo Brasil.
Fonte: Metrópoles.
