Ação pede retratação, exclusão de postagem e multa de R$ 500 mil por supostas ofensas a mulheres
A ONG feminista Matria ingressou com uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton. O processo foi protocolado no último domingo (22) e questiona uma publicação feita pela parlamentar nas redes sociais.
Na postagem, realizada no dia 11 de março na plataforma X, a deputada se referiu a críticos com termos como “transfóbicos”, “imbecis” e “esgoto da sociedade”.
Pedido de retratação e multa
Na ação, a Matria solicita que Erika Hilton seja obrigada a apagar a publicação e divulgar uma retratação pública no prazo de 24 horas.
O texto sugerido pela entidade inclui pedido de desculpas pelas expressões utilizadas, consideradas ofensivas à honra e dignidade de mulheres.
Além disso, a ONG pede a aplicação de multa no valor de R$ 500 mil. Caso seja aceita pela Justiça, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Contexto da publicação
A postagem ocorreu após a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados — sendo a primeira mulher trans a ocupar o cargo.
Na ocasião, a deputada também afirmou que o momento representava uma conquista pessoal diante de uma trajetória marcada por preconceito e discriminação.
Segundo dados divulgados, a publicação alcançou cerca de 482 mil visualizações, com milhares de curtidas e comentários.
Acusação de tentativa de silenciamento
Na ação judicial, a ONG sustenta que as declarações da parlamentar configuram tentativa de silenciar mulheres com opiniões divergentes.
O documento afirma que o uso de termos ofensivos cria um ambiente hostil ao debate público e fere princípios democráticos, como a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão responsável.
A representação também destaca que o direito à livre manifestação não deve ser utilizado para justificar ataques pessoais ou desqualificação de grupos.
Até o momento, Erika Hilton não se manifestou publicamente sobre o processo.
Fonte: Metrópoles
