Justiça

Ramagem deixa o país às vésperas de trânsito em julgado; PSOL pede prisão e extradição

Deputado é visto nos EUA e acende alerta no Congresso

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil pouco antes do trânsito em julgado de sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída, que foi registrada por meio de imagens divulgadas pelo site PlatôBR, ocorreu às vésperas da etapa final do processo que o condenou a mais de 16 anos de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado.

As imagens mostram o parlamentar entrando em um condomínio de luxo em North Miami, nos Estados Unidos, o que aumentou significativamente a suspeita de fuga.


PSOL pede prisão imediata e extradição

Diante da repercussão, deputados do PSOL apresentaram um pedido urgente ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando a prisão imediata do parlamentar. Além disso, o grupo também pediu que seja iniciado um processo de extradição ou cooperação internacional, caso seja confirmada sua permanência no exterior.

Segundo os parlamentares, a fuga teria sido facilitada, embora Ramagem estivesse submetido a medidas cautelares que incluíam a apreensão de seus passaportes durante a fase de investigação.


Condenação de 16 anos e histórico do caso

O ex-diretor da ABIN foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pela Primeira Turma do STF. A decisão detalhou sua participação em um esquema que buscava influenciar ilegalmente órgãos de inteligência e contribuir para a tentativa de ruptura institucional.

Conforme ressaltam juristas, o trânsito em julgado poderia ser declarado nos próximos dias, tornando a situação ainda mais delicada, uma vez que a execução da pena passaria a ser obrigatória.


Câmara diz não ter sido informada da viagem

A Câmara dos Deputados afirmou que não recebeu qualquer comunicação oficial sobre a saída de Ramagem do país. Além disso, não há registro de missão institucional que justificasse a viagem.

Dessa forma, a ausência de aviso oficial reforçou o entendimento de que a saída ocorreu sem autorização, o que pode caracterizar violação das medidas cautelares impostas pelo STF.


Defesa mantém silêncio enquanto cresce a pressão

A defesa do parlamentar ainda não se manifestou publicamente, mesmo com a crescente pressão política e jurídica. Entretanto, fontes próximas afirmam que a equipe aguarda a confirmação de elementos do processo para formular uma resposta oficial.

Enquanto isso, o clima em Brasília permanece tenso, sobretudo porque o caso poderá gerar um precedente importante sobre o cumprimento de decisões judiciais envolvendo parlamentares.


Repercussões e próximos passos

À medida que novas informações surgem, cresce a expectativa sobre o que será decidido pelo STF.
Além disso, caso sua permanência nos EUA seja confirmada, o governo brasileiro poderá ser acionado para ativar mecanismos de cooperação internacional, o que dificultaria qualquer tentativa de permanência indefinida no exterior.

Consequentemente, o caso se tornou um dos mais sensíveis do cenário político recente, mobilizando partidos, juristas e autoridades federais.

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