Rompido com o PT, Hugo Motta consulta ministros do STF sobre projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou nesta segunda-feira (24/11) uma série de conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a possível votação do chamado projeto da anistia.
Agora rompido politicamente com o PT, Motta estuda levar o tema à pauta da Câmara, mas tenta antes construir um acordo com o STF e com o Senado para evitar atritos entre os Poderes e reduzir o risco de a proposta ser rejeitada pelos senadores, o que poderia expor os deputados a um forte desgaste político.
Entre os ministros acionados estão Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força, também foi chamado a ir a Brasília para participar das negociações.
Bastidores: Senado, anistia e disputa por vaga no STF
Nos bastidores de Brasília, há ao menos duas leituras principais sobre o momento político.
A primeira aposta é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), poderia articular votos contra Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, em troca de apoio para pautar o projeto da anistia.
Alcolumbre é visto como disposto a impor uma derrota pessoal ao presidente Lula, após o chefe do Executivo ter preterido o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Suprema Corte. Lula, por sua vez, tem sinalizado que, em caso de derrota de Messias, não deve indicar Pacheco. Nessa disputa, cada lado se movimenta com as armas que tem: Lula, com a PF; Alcolumbre, com votos no Senado.
A segunda interpretação é de que o ambiente político está altamente tensionado após a prisão antecipada de Jair Bolsonaro, motivada pela tentativa de violar a tornozeleira eletrônica — fator que torna ainda mais sensível qualquer discussão sobre anistia ou redução de penas.
Redução de penas, mas anistia está descartada
O acordo em debate prevê redução de pena para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas, segundo a coluna, uma anistia ampla está descartada neste momento.
Um ministro do STF ouvido pela reportagem avaliou que o maior desafio é a radicalização do ambiente político:
os consensos até são construídos nos bastidores, antes das votações, mas, depois, muitos atores retornam aos discursos eleitorais, tensionando novamente o debate público.
