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Quase oito anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os acusados de terem ordenado o crime que chocou o país e repercutiu internacionalmente.
A Primeira Turma da Corte marcou sessões para terça (24/2) e quarta-feira (25/2). Estão entre os réus Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; e Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como mentores intelectuais do crime.
Também serão analisadas as condutas de Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da PM do Rio, e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão. Segundo a acusação, ambos teriam auxiliado na articulação do assassinato.
Por que o caso está no STF?
O processo tramita no STF devido à prerrogativa de foro de Chiquinho Brazão, que exercia mandato de deputado federal quando foi preso pela Polícia Federal em 2024. Caso contrário, a ação poderia tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do cargo de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio.
Como será o julgamento
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, fará a sustentação da acusação. Depois, os advogados de defesa dos cinco réus apresentarão seus argumentos.
Ao final, os ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — votarão pela condenação ou absolvição dos acusados.
Familiares de Marielle e Anderson acompanharão o julgamento no STF, incluindo a ministra Anielle Franco, irmã da vereadora.
Motivação do crime
De acordo com a denúncia da PGR, o assassinato estaria ligado a disputas fundiárias na Zona Oeste do Rio de Janeiro, área historicamente marcada pela atuação de milícias. A acusação sustenta que os réus integrariam organização criminosa voltada à exploração imobiliária ilegal e consolidação de redutos eleitorais.
Segundo a Procuradoria, a atuação política de Marielle, marcada por denúncias contra milicianos e defesa dos direitos humanos, teria contrariado interesses do grupo.
Executores já condenados
Em 2019, a investigação apontou os executores do crime: Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, ambos ex-policiais militares. Eles fecharam acordos de delação premiada em 2024, que contribuíram para a identificação dos supostos mandantes.
Os cinco réus negam participação e alegam inocência. As defesas sustentam ausência de provas independentes que confirmem as declarações dos delatores.
A decisão do STF é aguardada com expectativa pelas famílias das vítimas e por setores da sociedade civil. O julgamento deve definir se os acusados serão responsabilizados como mandantes do assassinato que marcou a história política recente do Brasil.
Fonte: Metrópoles
