Justiça

STF marca para fevereiro de 2026 o julgamento dos réus do caso Marielle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento dos réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

A definição das datas ocorre após o encerramento da fase de instrução do processo, que incluiu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela assistência de acusação e pelas defesas. Atendendo a solicitação do relator Alexandre de Moraes, Dino incluiu o caso na pauta da Primeira Turma do STF.

Todos os réus estão presos e respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa — crimes relacionados às mortes de Marielle e Anderson, além da tentativa de execução da assessora Fernanda Gonçalves.

A ação penal envolve o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca.

A denúncia, recebida integralmente pela Primeira Turma, aponta que os irmãos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e o major Ronald Pereira participaram da articulação e execução do atentado. Robson Calixto é acusado de integrar a organização criminosa responsável pelo planejamento do crime.

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados no centro do Rio de Janeiro em março de 2018. O caso permaneceu sem solução por quase seis anos, até que uma operação da Polícia Federal, deflagrada em 24 de março do ano passado, levou à prisão dos mandantes — identificados após delação de Ronnie Lessa, autor dos disparos.

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