STF retoma julgamento com defesa de Bolsonaro no 2º dia de sessões
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3/9) o julgamento da ação penal que apura a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da Ação Penal nº 2.668. O destaque do segundo dia de sessão será a sustentação oral da defesa de Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do esquema.
Na abertura do julgamento, realizada na terça-feira (2/9), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo, seguido da acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. Em seguida, as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres já apresentaram suas manifestações.
A sessão desta quarta ocorre das 9h às 12h, com a fala dos advogados de outros acusados, entre eles o general Augusto Heleno. Cada defesa tem até uma hora para se pronunciar perante os ministros.
Segundo o cronograma, a primeira semana de julgamento deve encerrar-se com as sustentações orais. O voto do relator, Alexandre de Moraes, está previsto para ser lido na sessão do dia 9 de setembro, já na segunda semana do julgamento.
Os réus do núcleo crucial
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Jair Bolsonaro: acusado de liderar a suposta trama golpista.
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Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apontado como participante das reuniões e troca de mensagens sobre o plano.
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Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas e apoiar o esquema.
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Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição do golpe.
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Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, acusado de atuar para descredibilizar o sistema eleitoral.
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Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ligado à minuta do golpe encontrada em sua casa.
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Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto que visava anular as eleições.
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Walter Braga Netto: único réu preso, acusado de financiar acampamentos e tramas violentas contra autoridades.
Durante a leitura do relatório, Moraes destacou que o julgamento segue o mesmo rito de outras ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele ressaltou que o STF não pode se omitir diante de tentativas de ruptura democrática.
A acusação da PGR aponta a existência de uma organização criminosa que teria agido em diversas frentes: ameaças ao Judiciário, manipulação de órgãos públicos, ataques às urnas eletrônicas e até planos de assassinato contra autoridades.
Após a manifestação da defesa de Anderson Torres, a sessão foi suspensa e retomada nesta quarta-feira com expectativa em torno da fala dos advogados do ex-presidente.
