Goiânia

Prefeito Sandro Mabel e Defensoria Pública discutem ações para população em situação de rua

Reunião busca articular estratégias conjuntas entre Município e Defensoria para acolhimento, reintegração e segurança pública

O prefeito Sandro Mabel se reuniu, na manhã desta quarta-feira (25/6), com o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, para discutir estratégias voltadas à população em situação de rua em Goiânia. O encontro integra o esforço da gestão municipal na elaboração de um plano de ação que ofereça condições para que essas pessoas deixem as ruas. Durante a reunião, o prefeito solicitou apoio da Defensoria Pública na identificação e orientação de pessoas em situação de rua que utilizam tornozeleiras eletrônicas — tecnologia usada para monitoramento de presos em regimes abertos, semiabertos ou com medidas protetivas.

Tiago Gregório destacou o compromisso da Defensoria para o enfrentamento do problema e destacou a importância da atuação integrada com o poder público. Ele compartilhou experiências da Defensoria da Rua, que já atendeu centenas de pessoas na capital e região metropolitana, e apontou a necessidade de ações conjuntas com foco em saúde, acolhimento, documentação e reintegração familiar.

O defensor público também propôs a revisão do regimento interno das casas de acolhida, especialmente no que se refere à aplicação de penalidades disciplinares. Ele destacou a importância de garantir contraditório e ampla defesa nos processos de desligamento e se colocou à disposição para contribuir na atualização de normas, estratégias orçamentárias e políticas públicas para o setor.

Plano de ação

No último dia 14 de junho, o prefeito Sandro Mabel reuniu representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Militar e Penal, de entidades filantrópicas e de órgãos municipais e estaduais para discutir a construção do plano de ação voltado à população em situação de rua. Na ocasião, Mabel reforçou que a atuação da Prefeitura vai além de ações emergenciais, como distribuição de alimentos e cobertores. “Essas medidas são importantes, mas o papel do poder público é oferecer caminhos permanentes de reintegração à sociedade”, afirmou. A meta da gestão é reduzir significativamente o número de pessoas vivendo nas ruas até o fim de 2025. “Não vamos permitir que isso se torne algo naturalizado em Goiânia”, concluiu.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Eerizânia Freitas, informou que o plano está sendo construído de forma intersetorial, com participação de diferentes esferas do poder público e da sociedade civil. Segundo ela, o programa incluirá capacitação profissional e ações voltadas à reunificação familiar.

Fotos: Alex Malheiros

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