Poucas decisões judiciais retratam tão bem a crise de valores que atravessa o Brasil quanto o perdão judicial concedido a Monique Medeiros.
A mensagem transmitida à sociedade é devastadora.
Seja conivente com as agressões ao próprio filho, minta para médicos, policiais e conselheiros tutelares para proteger o namorado, Ajude a sustentar versões que ocultem a verdade, ignore sinais sucessivos de violência, horas depois da morte da criança, vá ao salão hidratar o cabelo.
Depois, receba perdão judicial.
Não porque os fatos deixaram de existir, não porque a conduta tenha sido considerada exemplar. Mas porque a análise passou a enxergá-la prioritariamente como vítima.
O aspecto mais impressionante da decisão é que a discussão deixou de girar em torno de Henry Borel e passou a girar em torno de Monique Medeiros, a criança morta desaparece do centro do processo, a mãe assume esse lugar.
A vítima principal da tragédia passa a ser tratada quase como personagem secundária.
Na fundamentação, a magistrada menciona misoginia, questões de gênero, cultura patriarcal e a cobrança social direcionada às mães. Argumenta que Monique teria sido julgada mais severamente por ser mulher e que um homem, em situação semelhante, possivelmente não receberia o mesmo tratamento.
Mas existe uma pergunta que a população brasileira tem o direito de fazer.
O que tudo isso muda em relação ao dever de uma mãe proteger o próprio filho? O que o patriarcado muda diante de uma criança que apresentava sinais de agressão? O que a misoginia altera em relação às mentiras contadas a médicos, policiais e conselheiros tutelares? O que a crítica social às expectativas maternas modifica no resultado concreto sofrido por Henry?
A resposta é simples. Não muda nada.
A obrigação de proteger uma criança continua existindo, a responsabilidade individual continua existindo, os fatos continuam existindo.
O problema surge quando teorias sociais passam a funcionar como lentes capazes de suavizar responsabilidades que, em qualquer outro contexto, seriam tratadas com muito mais rigor.
A decisão cria uma sensação perigosa de que determinadas narrativas possuem força suficiente para transformar responsáveis em vítimas e deslocar o foco da conduta praticada para a condição pessoal de quem a praticou.
Nenhuma sociedade séria consegue funcionar dessa forma. A Justiça existe para analisar fatos, condutas e responsabilidades.
Quando conceitos ideológicos passam a ocupar o centro da decisão, a confiança pública começa a desaparecer e talvez seja exatamente por isso que tanta gente tenha reagido com perplexidade ao conhecer a sentença.
Porque, para milhões de brasileiros, Henry Borel foi novamente colocado em segundo plano. E quando até uma criança morta deixa de ser o centro da discussão, fica difícil acreditar que este país tenha alguma chance de dar certo.
