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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu decisões anteriores do ministro Dias Toffoli no chamado Caso Master e autorizou a Polícia Federal a retomar as perícias e diligências técnicas sem as restrições que estavam em vigor. A medida marca uma mudança relevante na condução da investigação, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.
De acordo com a decisão, a Polícia Federal poderá adotar o fluxo ordinário de trabalho pericial, incluindo análise, extração e organização de dados de materiais apreendidos, além da realização de diligências consideradas necessárias, como a coleta de depoimentos de investigados e testemunhas.
Perícia em cerca de 100 dispositivos eletrônicos
A PF informou ao Supremo que há aproximadamente 100 dispositivos eletrônicos apreendidos no âmbito da investigação, o que demanda uma estrutura técnica mais ampla para a conclusão dos exames periciais. Segundo a corporação, a complexidade do material exige distribuição das análises entre peritos especializados para garantir eficiência e preservação da cadeia de custódia.
Com a nova decisão, Mendonça autorizou que as extrações, indexações e análises sigam os procedimentos técnicos regulares da instituição, permitindo a redistribuição das demandas entre peritos habilitados. A medida também tende a acelerar a conclusão dos laudos técnicos.
Sigilo mantido, porém em nível inferior
Apesar de liberar a atuação pericial da PF, o ministro determinou a manutenção do sigilo do processo, porém em grau inferior ao anteriormente estabelecido. O acesso às informações segue restrito apenas a autoridades e agentes diretamente envolvidos na investigação, sob dever de sigilo funcional.
A decisão representa uma flexibilização em relação ao modelo anterior, quando restrições mais rígidas haviam sido impostas à análise do material apreendido.
Mudança na relatoria alterou rumos do caso
A autorização ocorre poucos dias após Mendonça assumir a relatoria do inquérito no STF, substituindo Dias Toffoli. Com isso, a investigação foi destravada, permitindo que a Polícia Federal retome diligências e aprofunde a apuração das supostas fraudes investigadas.
Antes, decisões de Toffoli haviam determinado maior controle do material apreendido e limitações à atuação dos peritos, o que gerou repercussão jurídica e institucional. A revisão dessas medidas é vista como um reforço à autonomia investigativa da PF no caso.
Próximos desdobramentos
Com a retomada das perícias e o avanço das análises técnicas, a expectativa é que novos relatórios da Polícia Federal sejam produzidos nas próximas etapas da investigação. O andamento do Caso Master deve permanecer sob acompanhamento direto do STF, com eventuais novas diligências dependentes de autorização do relator.
A decisão também pode influenciar o ritmo e a profundidade das apurações, já que amplia a capacidade operacional da PF em um dos inquéritos mais sensíveis atualmente em tramitação na Corte.
