Discussão ocorre dentro do governo de Donald Trump e envolve tensões com decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal sobre redes sociais e empresas de tecnologia.
O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky. A medida estaria em análise dentro da administração do presidente Donald Trump.
Moraes já havia sido alvo da sanção em julho de 2025. Na época, a decisão impôs restrições que dificultavam negociações com empresas americanas, além de prever o congelamento de eventuais ativos e propriedades do ministro em território norte-americano.
A sanção também foi estendida à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e a uma empresa ligada a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. Em dezembro do mesmo ano, no entanto, as medidas foram suspensas.
Discussões dentro do governo americano
Segundo relatos de fontes ouvidas por colunistas políticos, a possibilidade de retomada das sanções voltou a ser discutida nos últimos meses dentro do governo americano.
O responsável por acompanhar o tema dentro do Departamento de Estado é o assessor sênior Darren Beattie, nomeado para o cargo no fim de fevereiro. Ele já atuava como um dos influenciadores da política externa da administração Trump em relação ao Brasil desde o início do mandato, em janeiro de 2025.
Na última terça-feira (10/3), Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua cela no complexo conhecido como “Papudinha”, uma ala do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal dentro do presídio da Papuda, em Brasília.
Durante a visita à capital federal, Beattie também deve se reunir com outros políticos da oposição.
Em agosto do ano passado, o assessor chegou a criticar publicamente o ministro em uma rede social, afirmando que Moraes seria “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”.
Tensão com empresas de tecnologia
Atualmente, um dos principais pontos de tensão entre Moraes e o governo americano envolve o histórico de decisões do ministro em relação às grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “Big Tech”.
Em agosto do ano passado, Moraes determinou a suspensão do uso da plataforma X no Brasil, rede social que pertence ao empresário Elon Musk.
A medida permaneceu em vigor por 39 dias e foi suspensa apenas após o pagamento de R$ 26,8 milhões em multas, o bloqueio de perfis investigados e a indicação de representantes da empresa no país.
Para autoridades americanas, decisões desse tipo e propostas de regulação das plataformas digitais levantam preocupações relacionadas à liberdade de expressão.
Debate sobre redes sociais
O ministro também é autor do livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, lançado em outubro de 2024 e finalista do Prêmio Jabuti.
Na obra, Moraes defende a regulamentação das plataformas digitais como forma de proteger o processo democrático e evitar manipulações em períodos eleitorais.
Segundo o ministro, empresas de redes sociais deveriam ser responsabilizadas de forma semelhante aos veículos tradicionais de comunicação.
O governo americano, por outro lado, vê com preocupação a influência dessas ideias em debates jurídicos internacionais, especialmente em relação a políticos e movimentos que utilizam redes sociais para mobilização política.
Fonte: Metrópoles
