O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) decidiu recorrer à Justiça Eleitoral para tentar retirar o mandato da vereadora Aava Santiago, eleita em Goiânia pela legenda. O pedido foi motivado pela saída da parlamentar do partido e sua recente filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A mudança de sigla ocorreu no início de 2026. Após deixar o PSDB, Aava assumiu papel de destaque no PSB em Goiás. Diante da decisão, dirigentes tucanos afirmaram que a troca de partido ocorreu sem autorização formal da legenda, o que, segundo o partido, caracteriza infidelidade partidária.
No sistema eleitoral brasileiro, o entendimento predominante é de que o mandato pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito. Por esse motivo, quando um parlamentar troca de legenda fora das hipóteses previstas na legislação, a sigla pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e solicitar a perda do mandato.
De acordo com integrantes do PSDB, a saída de Aava não ocorreu durante a janela partidária e também não houve carta de anuência da sigla autorizando a desfiliação. Assim, o partido pretende que a Justiça Eleitoral determine que a vaga volte para a legenda.
Caso o pedido seja analisado pelo TRE, o tribunal deverá avaliar se houve ou não uma justificativa considerada legal para a mudança de partido. Entre as situações que podem permitir a troca sem perda do mandato estão perseguição política interna, mudança substancial do programa partidário ou a chamada janela partidária.
Enquanto o processo é analisado, Aava Santiago permanece normalmente no exercício do mandato na Câmara Municipal de Goiânia. A decisão final dependerá da avaliação da Justiça Eleitoral sobre as circunstâncias que levaram à saída da vereadora do PSDB.
A discussão sobre fidelidade partidária tem sido frequente no cenário político brasileiro e costuma gerar disputas judiciais sempre que parlamentares mudam de partido fora dos períodos autorizados pela legislação eleitoral.
