A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em segunda e última votação um projeto de lei que concede desconto no Imposto Sobre Serviços (ISS) para profissionais recém-formados que estejam iniciando atuação na capital. A proposta segue agora para sanção do prefeito Sandro Mabel.
O texto tem como objetivo incentivar jovens profissionais liberais a ingressarem no mercado de trabalho com menor carga tributária nos primeiros anos de atividade. A medida poderá beneficiar áreas como advocacia, arquitetura, engenharia, odontologia, contabilidade e outras categorias que atuam de forma autônoma ou por meio de pequenos escritórios e consultórios.
De autoria do presidente da Câmara, Romário Policarpo, o projeto prevê redução parcial do imposto municipal para recém-formados que comprovem residência em Goiânia e apresentem documentação exigida pela prefeitura, como diploma de conclusão do curso superior e documentos pessoais.
Segundo o parlamentar, a proposta busca estimular o empreendedorismo e facilitar o início da vida profissional dos jovens que enfrentam dificuldades para se estabelecer no mercado logo após a graduação.
“A ideia é dar oportunidade para que esses profissionais possam começar suas atividades com menos custos e mais condições de crescimento”, afirmou Policarpo durante a tramitação do projeto.
A matéria já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser aprovada em plenário. O percentual exato do desconto e as regras de concessão deverão ser regulamentados pelo Poder Executivo caso a proposta seja sancionada.
A iniciativa foi bem recebida por vereadores da base e da oposição, que destacaram o impacto positivo da medida para geração de empregos, fortalecimento do empreendedorismo e estímulo à permanência de profissionais qualificados em Goiânia.
