O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15). A Corte vai analisar a Petição 16.662, que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão começa às 10h. Além disso, o público poderá acompanhar o julgamento pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Como será o julgamento
Inicialmente, os ministros vão analisar e aprovar a ata da sessão anterior. Em seguida, o presidente da Corte fará a saudação aos integrantes do Supremo.
Depois disso, o tribunal fará o pregão do processo. Essa etapa marca o início formal do julgamento.
Na sequência, o relator apresentará o relatório. Assim, os ministros terão acesso aos principais pontos e às informações que envolvem o processo.
Logo depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar sua manifestação. Além disso, representantes habilitados no processo poderão fazer sustentação oral, conforme as regras do julgamento.
Após essa etapa, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão de acordo com a ordem prevista no Regimento Interno do STF.
Por fim, o presidente da Corte anunciará o resultado do julgamento.
O que o STF vai analisar
O processo envolve decisões relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o caso inclui discussões sobre um relatório produzido pela Polícia Federal e sobre medidas determinadas pelo ministro André Mendonça.
Nos últimos dias, o caso também ganhou novos desdobramentos. Entre eles, está a mudança na relatoria do processo, que passou para o ministro Edson Fachin.
Dessa forma, o julgamento desta terça-feira poderá esclarecer os próximos passos do caso dentro do Supremo.
A sessão terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais do STF.
