Câmara aprova projeto que obriga escolas de Goiânia a terem plano de evacuação emergencial
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (4/9), projeto de lei do vereador Coronel Urzeda (PL) que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e execução de planos de evacuação emergenciais em instituições de ensino públicas e privadas da capital.
A proposta tem como finalidade garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação em situações de risco.
De acordo com o texto, os planos deverão seguir diretrizes da Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar e outras autoridades de segurança pública.
O documento deve contemplar, no mínimo, a definição de rotas de fuga, pontos de encontro e treinamentos específicos para toda a comunidade escolar. Também será exigida a capacitação de profissionais para atendimento em emergências.
A responsabilidade pela execução do plano ficará a cargo da direção de cada instituição de ensino, que deverá assegurar que alunos e servidores estejam informados e preparados para agir em situações de emergência.