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O canal Exército do Lula teve a suspensão revogada neste domingo, 11 de outubro, pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Segundo a Agência Brasil, a decisão reverteu a ordem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, havia expedido horas antes.
O espaço no WhatsApp reúne apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a controvérsia continua: Cueva encaminhou o caso ao plenário, ainda sem data de julgamento informada pela reportagem.
A suspensão anterior havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Assim, a notícia de que o canal foi bloqueado precisa ser lida junto com a decisão posterior, que modificou a situação no mesmo dia.
Exército do Lula: o que estava em análise no TSE
Em comunicado de sábado, 10 de outubro, o próprio tribunal explicou que Cueva pediu informações complementares a Flávio antes de examinar medidas urgentes. O prazo fixado foi de 72 horas, com exigência de esclarecer possíveis pedidos repetidos em outros processos.
Além disso, o ministro solicitou a identificação das irregularidades atribuídas a cada publicação e dos anúncios que ainda estariam ativos. A providência buscava delimitar quais conteúdos e medidas deveriam ser analisados na ação.
O TSE também informou que arquivos digitais mencionados na petição não estavam nos autos eletrônicos. Por isso, determinou sua apresentação organizada em cinco dias, para permitir a conferência do material e o exercício da defesa.
Investigação não equivale a reconhecimento de culpa
A ação envolve Lula, Geraldo Alckmin e André Janones. Conforme o comunicado oficial, os investigados foram notificados para apresentar defesa em cinco dias; o recebimento do processo não confirma a veracidade das alegações nem a ocorrência de abuso.
Já na decisão de domingo, segundo a Agência Brasil, Cueva apontou sobreposição entre providências administrativas e judiciais. O encaminhamento ao colegiado busca resolver essa controvérsia dentro da corte.
Portanto, o restabelecimento do Exército do Lula não deve ser apresentado como encerramento da investigação. São questões distintas: o funcionamento provisório do canal e o exame das provas e dos pedidos formulados pelas partes.
Campanhas reagiram de formas diferentes
Segundo o UOL, a equipe de Flávio contestou a reversão e sustentou que a fiscalização dos compromissos das plataformas cabe à presidência do tribunal. Trata-se da posição da campanha sobre a divisão de competências, não de uma conclusão definitiva do plenário.
Por outro lado, Janones comemorou a medida e a descreveu como uma vitória contra a censura, conforme relato da Agência Estado publicado no UOL. A declaração representa a avaliação política do deputado, que criou o canal.
O episódio acrescenta uma nova controvérsia judicial à campanha nacional. Para consultar outro caso, com objeto diferente, o leitor pode acessar a cobertura das decisões judiciais relacionadas ao debate presidencial.
Com informações de Agência Brasil, TSE, UOL e Agência Estado/UOL.
