Table of Contents
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do processo que avalia a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Com isso, Fachin retirou o caso das mãos do ministro André Mendonça.
A decisão ocorre em meio à crise interna no Supremo envolvendo o caso Banco Master e as mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com Fachin, a transferência da relatoria segue as regras internas do STF. O regimento da Corte estabelece que procedimentos preliminares envolvendo possíveis investigações contra ministros do próprio tribunal devem ficar sob responsabilidade da Presidência.
Plenário do STF analisará caso na terça-feira
Agora, o plenário do Supremo deverá analisar o caso na próxima terça-feira (15). Os ministros decidirão se abrem uma investigação formal contra Alexandre de Moraes ou se determinam o arquivamento do pedido.
A sessão ocorrerá em meio a uma forte tensão entre integrantes da Corte. Afinal, a discussão ganhou força depois que André Mendonça retirou o sigilo de documentos relacionados ao caso Banco Master.
Entre os materiais divulgados estão mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro. O conteúdo surgiu a partir de dados analisados pela Polícia Federal durante as investigações envolvendo o ex-banqueiro.
Mendonça havia levado caso ao plenário
André Mendonça havia encaminhado o caso para análise do plenário do STF. O ministro sustentou que tomou a medida para que a própria Corte avaliasse os elementos apresentados pela Polícia Federal.
Além disso, Mendonça defendeu a legalidade de sua atuação ao devolver os autos à Presidência do Supremo.
A Procuradoria-Geral da República, por outro lado, questionou a condução de parte da apuração. O procurador-geral Paulo Gonet apontou que Mendonça poderia ter ultrapassado sua competência ao determinar diligências envolvendo outro ministro do STF sem autorização do plenário ou iniciativa do Ministério Público.
Crise entre ministros se intensifica
A mudança na relatoria ocorre poucos dias depois de Fachin determinar a suspensão de procedimentos que envolvam possíveis investigações contra integrantes do Supremo.
Na ocasião, o presidente do STF também determinou o envio dos documentos para a Presidência da Corte.
Além disso, Fachin retirou do gabinete de Alexandre de Moraes o comando do chamado inquérito das fake news. O procedimento também passou para a Presidência do tribunal.
Enquanto isso, o STF marcou para 23 de setembro o julgamento de uma ação relacionada à atuação de André Mendonça. O caso envolve acusações de suposto crime de responsabilidade e abuso de autoridade apresentadas por Alexandre de Moraes.
Assim, o Supremo terá duas decisões relevantes nas próximas semanas, em meio ao agravamento da crise interna provocada pelo caso Banco Master.
A sessão de terça-feira será, portanto, um dos principais momentos da disputa envolvendo Moraes, Mendonça e a condução das investigações relacionadas a Daniel Vorcaro.
