A pesquisa de imóveis por CPF ou CNPJ pode ser realizada com abrangência nacional pela plataforma RI Digital, segundo o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, o ONR. O serviço voltou a ser detalhado pela Agência Brasil neste sábado, 24 de outubro.
A ferramenta localiza vínculos nos registros imobiliários, mas um resultado positivo não comprova que a pessoa seja a proprietária atual. Portanto, a informação inicial precisa ser interpretada conforme o tipo de relação existente com a matrícula.
O ONR já havia divulgado a solução em agosto. A ampliação substitui o alcance restrito da antiga Pesquisa Prévia, que atendia dez unidades da federação, e permite selecionar estados para a consulta.
Pesquisa de imóveis identifica vínculos nos registros
Segundo a Agência Brasil, a ferramenta alcança mais de 3,6 mil cartórios nos estados e no Distrito Federal. Ela pode atender cidadãos, profissionais do mercado imobiliário, advogados e instituições que realizam análises patrimoniais.
No entanto, o documento pesquisado pode aparecer por uma relação anterior ou diferente da propriedade. A página do RI Digital cita, entre os exemplos, ex-proprietário, fiador, usufrutuário e locador.
Assim, encontrar um número de matrícula é uma etapa de localização de informações. Antes de concluir que alguém possui determinado bem, é necessário verificar o conteúdo do registro e a qualidade do vínculo identificado.
Consulta nacional envolve seleção e pagamento
De acordo com o comunicado do ONR, o usuário seleciona os estados de interesse e paga os respectivos emolumentos para acionar a busca. Dessa forma, o acesso eletrônico não deve ser confundido com gratuidade do serviço.
A entidade atribui a ampliação à digitalização e à integração dos acervos. O processo incluiu iniciativas de apoio tecnológico a cartórios de menor porte, para aproximá-los das plataformas digitais nacionais.
Já a Agência Brasil informa que o sistema funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. Se uma unidade estiver indisponível, novas tentativas automáticas procuram complementar o retorno da consulta.
Certidão e pesquisa informativa têm funções diferentes
O RI Digital descreve a pesquisa de imóveis como um relatório informativo de matrículas associadas ao documento consultado. Para aprofundar a análise, indica Pesquisa Qualificada, Matrícula Online ou Certidão Digital.
A certidão digital é expedida pelo registro imobiliário e assinada eletronicamente. Segundo a plataforma, sua versão eletrônica tem o mesmo valor legal da certidão física em papel.
Por isso, antes de contratar um serviço, identifique qual informação precisa obter. Localizar uma ocorrência, consultar a matrícula e obter um documento certificado são finalidades distintas, que não devem ser tratadas como respostas equivalentes.
Com informações de Agência Brasil, ONR e RI Digital.
