O Tribunal do Júri condenou a 52 anos de prisão o motorista de caminhão responsável pelo acidente que matou quatro policiais do Comando de Operações de Divisas (COD), em Goiás. A decisão reconheceu que o condutor assumiu o risco de provocar as mortes, enquadrando o caso como homicídio com dolo eventual.
O julgamento ocorreu no interior do estado e terminou com a fixação de pena de 13 anos para cada uma das vítimas, totalizando 52 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado. Após a sentença, foi determinada a execução imediata da pena.
De acordo com as investigações, o caminhão conduzido pelo réu invadiu a contramão e colidiu frontalmente com a viatura onde estavam os policiais. O impacto foi violento e causou a morte dos quatro agentes ainda no local.
A acusação sustentou que o motorista dirigia em condições de risco elevado, com conduta incompatível com a segurança exigida para um veículo de grande porte. Entre os fatores considerados estão a realização de manobras perigosas e a exposição de terceiros a perigo extremo.
A defesa tentou desclassificar o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, os jurados entenderam que houve assunção consciente do risco, tese que vem sendo cada vez mais aplicada em casos de trânsito com consequências graves.
Além da pena privativa de liberdade, o motorista também foi condenado ao pagamento de indenização às famílias das vítimas.
O caso reacende o debate jurídico sobre o enquadramento de crimes de trânsito no Brasil. Em situações com múltiplas mortes e alto grau de imprudência, o entendimento predominante tem sido o de que determinadas condutas ultrapassam a esfera da culpa e passam a ser tratadas como dolo eventual, o que resulta em penas significativamente mais severas.
A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
