Os supermercados de Goiás passaram a operar com horário reduzido aos domingos e feriados. A nova regra determina que os estabelecimentos encerrem o atendimento ao público até as 11h, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre representantes dos trabalhadores e do setor supermercadista.
A mudança vale para a maior parte do estado e afeta tanto funcionários contratados diretamente quanto trabalhadores terceirizados. O objetivo é regulamentar a jornada de trabalho nesses dias, estabelecendo limites para o funcionamento das empresas.
Três municípios, no entanto, ficaram de fora da determinação: Catalão, Rio Verde e Itumbiara. Nestas cidades, os trabalhadores são representados por sindicatos próprios, que possuem autonomia para negociar condições específicas de funcionamento junto aos empregadores.
Segundo a convenção, empresas que descumprirem a regra poderão ser penalizadas com multa de R$ 500 por trabalhador envolvido e por dia de irregularidade. O valor pode aumentar significativamente dependendo da quantidade de funcionários que permanecerem trabalhando além do horário permitido.
A discussão sobre o funcionamento dos supermercados em feriados ganhou destaque neste ano após o fechamento de diversas unidades durante o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Na ocasião, a ausência de acordo coletivo vigente impediu a abertura dos estabelecimentos, o que acelerou as negociações entre sindicatos e empresários do setor.
A legislação brasileira permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados, desde que sejam observadas as regras previstas em acordos ou convenções coletivas e a legislação municipal aplicável.
Com a nova convenção em vigor, consumidores devem ficar atentos aos horários de funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados para evitar transtornos durante as compras.
