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Um juiz substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia teve a carreira interrompida após decisão administrativa que determinou sua saída da magistratura. O caso ganhou repercussão nacional pelo contraste entre a trajetória de superação do magistrado e as acusações que motivaram o desligamento.
A Corte decidiu pela não vitaliciedade do juiz, medida que impede a estabilidade no cargo e resulta na exoneração. A avaliação foi baseada em um conjunto de condutas consideradas incompatíveis com o exercício da função.
Conduta sob questionamento
De acordo com o processo administrativo disciplinar, o magistrado teria adotado comportamentos inadequados no ambiente de trabalho. Entre os pontos levantados estão relatos de tratamento desrespeitoso a servidores, colegas e assessores, além de atitudes classificadas como constrangedoras.
Também foram mencionadas possíveis irregularidades administrativas, incluindo questões relacionadas à rotina funcional e ao cumprimento de deveres institucionais.
Outro aspecto que pesou na decisão envolve situações fora do padrão esperado para a magistratura, como supostos episódios envolvendo contato indevido com pessoas sob custódia e participação irregular de terceiros em atos que deveriam seguir regras de sigilo.
Decisão do tribunal
Para o Tribunal de Justiça, os fatos não se limitaram a episódios isolados. A conclusão foi de que havia um padrão de comportamento incompatível com as exigências da função, o que justificou a não confirmação do juiz no cargo.
Sem a vitaliciedade, prevista após período inicial na carreira, o magistrado pôde ser desligado por decisão administrativa.
Trajetória chamou atenção
Antes de ingressar na magistratura, o juiz havia exercido trabalhos simples, como vendedor de pipoca e gari. A história de superação chegou a ser destacada anteriormente como exemplo de persistência, após várias tentativas em concursos públicos.
A demissão, no entanto, marca um desfecho negativo para uma trajetória que havia chamado atenção justamente pela ascensão profissional.
