Habeas corpus coletivo reconhece ilegalidade em prisões e garante liberdade a influenciadores e artistas
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de todos os investigados na Operação Narcofluxo, deflagrada pela Polícia Federal. O habeas corpus foi concedido após a Justiça identificar irregularidades na decretação das prisões temporárias.
A medida foi assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, que apontou “flagrante ilegalidade” na decisão anterior. Segundo o entendimento, houve erro ao fixar o prazo de 30 dias de prisão, quando o pedido da própria autoridade policial previa apenas cinco dias.
Erro técnico motivou decisão
A defesa, conduzida pelo advogado Felipe Cassimiro, conseguiu comprovar a inconsistência no processo. Como a operação foi iniciada no dia 15 de abril, o prazo correto de cinco dias já havia sido integralmente cumprido pelos investigados.
Com isso, o ministro determinou a expedição dos alvarás de soltura e estendeu os efeitos da decisão a todos os envolvidos que estavam na mesma condição jurídica.
Influenciadores e artistas beneficiados
Entre os nomes beneficiados pela decisão estão o cantor MC Ryan SP, o funkeiro MC Poze do Rodo, a influenciadora Chrys Dias e Raphael Sousa.
Todos responderão às investigações em liberdade, com base no princípio da isonomia, já que estavam submetidos à mesma decisão judicial considerada irregular.
Desdobramentos do caso
A Operação Narcofluxo segue em andamento, e as investigações continuam para apurar a possível ligação dos envolvidos com atividades ilícitas. Apesar da soltura, o processo permanece ativo, e novas medidas judiciais não estão descartadas.
Fonte: Portal LeoDias
