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Comunicação foi feita à Câmara neste domingo
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato neste domingo (14). A decisão foi comunicada oficialmente à Câmara dos Deputados, que deve convocar o suplente para ocupar a vaga deixada pela parlamentar.
Veja a nota da câmara:
Suplente será chamado para assumir a cadeira
Com a renúncia formalizada, o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que o suplente do PL em São Paulo será convocado para assumir o mandato. A mudança ocorre em meio a um cenário de instabilidade jurídica envolvendo a deputada.
Renúncia ocorre após decisão judicial
A saída de Zambelli do cargo acontece dias depois de o Supremo Tribunal Federal anular a votação da Câmara que havia mantido seu mandato. A decisão judicial determinou a perda do cargo, entendimento que foi confirmado pela Primeira Turma da Corte.
Caso vinha se arrastando no Congresso
Anteriormente, o plenário da Câmara havia rejeitado a cassação do mandato da deputada, mas o resultado foi posteriormente invalidado pelo STF. Diante disso, a renúncia acabou sendo apresentada antes da efetivação da decisão judicial no Legislativo.
Tramitação segue rito regimental
Agora, a Mesa Diretora da Câmara deverá oficializar a vacância do cargo e dar andamento aos procedimentos regimentais para a posse do suplente. Com isso, o mandato passa a ser exercido pelo novo parlamentar até o fim da legislatura.
